Mostrar mensagens com a etiqueta poder local. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta poder local. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

DESCENTRALIZAÇÃO


No passado mês de Dezembro apresentei aqui o meu desalento por ter sido rejeitado o projecto de criação do estado de Tapajós. Acredito que a democracia deve ser um contínuo processo de descentralização de poder, para que ele cada vez esteja mais no domínio dos verdadeiros interessados: os cidadãos. Daí ter entendido a rejeição da divisão do estado do Pará como um retrocesso democrático e uma prevalência do espírito imperialista que ainda domina tanto a política como a sociedade brasileira.

No presente eu moro no Brasil, no estado de Pernambuco, na cidade de Recife. E é partindo da observação dos processos de gestão local, que essa minha realidade me permite, que elaboro esta minha reflexão.

Uma sociedade democrática não pode ser centralizadora. Centralização de poder é sintoma de imperialismo. Não basta apenas derrubar as monarquias e promover eleições republicanas para se afirmar que se vive em países democráticos. É necessário rever todo o sistema administrativo duma nação para se poder falar em democracia e verdadeira participação do povo no seu próprio destino.

Não é centralizando o poder em capitais distantes, ou mesmo próximas, que se consegue uma melhor gestão social e territorial, ou se combate a corrupção. É necessária uma revolução administrativa. Essa revolução tem de conduzir até à descentralização administrativa dos poderes municipais. Criar órgãos políticos junto às populações, bairro a bairro: o chamado poder local. Quanto mais próximas e envolvidas as pessoas estiverem dos decisores políticos, maior o controlo que elas têm sobre todos os processos de gestão que lhes digam respeito, assim como sobre algum possível caso de corrupção. Sendo que, a eleição desses cargos deve ser popular e local, não por nomeação superior.

Vivemos numa época de quebra de dogmas. O paternalismo do poder centralizador é um modelo obsoleto e que já provou ser ineficaz para a satisfação dos direitos de todos. Temos de aprender novos modos de fazer e estar. Temos de assumir a direcção do nosso destino. Temos todos o direito de participar da orientação do rumo das nossas vidas e das condições do nosso quotidiano.