MOBILIDADE URBANA I

Mobilidade urbana é o grande tema da actualidade, num mundo cada vez mais citadino e menos rural. A elevada concentração populacional cria enormes problemas na vida das cidades, muitas das vezes pela falta de políticas correctas e corajosas de organização e gestão dos espaços, dos modos de vida e locomoção. A situação é ainda mais grave quando os órgãos de poder e decisão se encontram manietados por grandes interesses corporativos e financeiros.

A coragem de organizar o espaço público em função dos interesses gerais, acima dos benefícios particulares, é algo temerário e impensável para os políticos de hoje. Afinal quem controla e dirige os destinos da política e das nações nos nossos dias são os grandes interesses corporativos e económicos.

A definição do espaço urbano em função do ser humano é imprescindível para o conceito de cidade saudável. As cidades actuais herdaram centros arcaicos inapropriados para os modos de vida de hoje e continuam caindo em erros de urbanismo, muitas vezes ditados por interesses empresariais e corporativos. 

Os espaços urbanos não podem ser zonas estanques divididas em áreas de interesses e conveniências económicas particulares. Todo o cidadão tem de ter no seu raio de acção todo o tipo de recursos que necessite para a vivência do seu quotidiano. Ele tem de ter acesso pelos seus próprios meios físicos naturais a partir da sua residência, a tudo o que necessita para viver; educação, lazer, trabalho, saúde, provimentos (comércio e serviços).

PORTUGAL E MODERNIDADE

Numa Europa feudal, Portugal inventa-se como a primeira nação europeia com identidade cultural e nacional próprias, e fronteiras definidas. Sim, Portugal é o país da Europa com fronteiras definidas à mais tempo. Eu diria até, a nação europeia mais antiga.

Pela mão firme e engenhosa do jovem conde D. Afonso Henriques (D. Afonso I de Portugal) é estabelecido um novo reino em que se antevê já uma modernidade administrativa conducente ao fim do feudalismo. D. Afonso não aceita submeter-se à tradição de vassalagem sobre a qual era construído o feudalismo e no seu levantamento contra o rei de Leão e Castela é apoiado pela burguesia do Condado Portucalense, futuro Reino de Portugal.

A burguesia portuguesa acompanha D. Afonso Henriques na sua confrontação ao sistema feudal vigente, permanecendo ao seu lado nas suas pretensões de centralização do poder territorial nas mãos do rei. Assim, desde o seu início e ao longo da história portuguesa, o envolvimento da burguesia revela-se determinante na delineação dos rumos do país.

Numa Europa rural (pois o feudalismo assenta nos direitos da posse da terra) Portugal afirma-se como uma emergente potencia mercantil, o que induz à sua vocação de expansionismo ultramarino.

A burguesia apresenta-se ao lado de D. Afonso Henriques, apoiando-o nas disputas que este manteve com os seus vizinhos e rivais na consolidação da independência nacional. A burguesia esteve ao lado do Mestre de Avis no levantamento pela autonomia portuguesa contra os interesses castelhanos. A burguesia acompanhou o projecto de expansão mercantil além-mar e, de novo, se levantou contra os interesses de Espanha, quando D. João de Bragança liderou a Restauração. Também foi a burguesia que fortaleceu o movimento constitucionalista, que de novo poria Portugal entre as nações da modernidade.

Foi junto da burguesia que o visionário e modernista Marquês de Pombal encontrou apoio e terreno fértil para as suas ideias e medidas de modernização económica, duma nação decadente e estagnada num comodismo confrangedor.

A despeito da arrogância da inapta fidalguia portuguesa, a burguesia lusa sempre esteve envolvida nos avanços significativos da nação, rebocando o país para uma modernidade contemporizadora.

CONSTITUIÇÃO E REALIDADE

Mais uma vez um massacre de inocentes ocorreu nos civilizadíssimos EUA. Mais uma vez, por lá, vozes se levantam, a medo, pedindo um sério e livre debate sobre o direito de porte de armas. A medo porque a sacrossanta Constituição assegura o direito inabalável de todo e qualquer cidadão ser portador de arma de fogo para sua própria protecção. E todos receiam ser considerados traidores se questionarem disposições regulamentadas noutra era, noutros enquadramentos sociais, estratégicos e históricos.

Todos consideram as Constituições nacionais instrumentos sagrados de regulamentação, mas convém não esquecer que não deixam de ser documentos estáticos, parados no tempo, se não forem contemporizados e frequentemente reavaliados perante a realidade do momento. As sociedades são elementos evolutivos que progridem em novos ideais e modelos, pelo que os regulamentos que as ordenam devem ser continuamente actualizados.

Todos sabemos que há sempre quem espreite uma oportunidade de tirar vantagem na tentativa de usurpar poder. Mas não pode ser por isso que se deixará de fazer as devidas avaliações e alterações no que perdeu enquadramento e se desarticulou da realidade. Afinal uma Constituição não deixa de ser um instrumento oportuno, ditado por uma elite que em determinado momento assumiu poder e liderança.

Nada é sagrado, no mundo dos humanos. Inteligência implica observação e julgamento.