sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

DESCENTRALIZAÇÃO


No passado mês de Dezembro apresentei aqui o meu desalento por ter sido rejeitado o projecto de criação do estado de Tapajós. Acredito que a democracia deve ser um contínuo processo de descentralização de poder, para que ele cada vez esteja mais no domínio dos verdadeiros interessados: os cidadãos. Daí ter entendido a rejeição da divisão do estado do Pará como um retrocesso democrático e uma prevalência do espírito imperialista que ainda domina tanto a política como a sociedade brasileira.

No presente eu moro no Brasil, no estado de Pernambuco, na cidade de Recife. E é partindo da observação dos processos de gestão local, que essa minha realidade me permite, que elaboro esta minha reflexão.

Uma sociedade democrática não pode ser centralizadora. Centralização de poder é sintoma de imperialismo. Não basta apenas derrubar as monarquias e promover eleições republicanas para se afirmar que se vive em países democráticos. É necessário rever todo o sistema administrativo duma nação para se poder falar em democracia e verdadeira participação do povo no seu próprio destino.

Não é centralizando o poder em capitais distantes, ou mesmo próximas, que se consegue uma melhor gestão social e territorial, ou se combate a corrupção. É necessária uma revolução administrativa. Essa revolução tem de conduzir até à descentralização administrativa dos poderes municipais. Criar órgãos políticos junto às populações, bairro a bairro: o chamado poder local. Quanto mais próximas e envolvidas as pessoas estiverem dos decisores políticos, maior o controlo que elas têm sobre todos os processos de gestão que lhes digam respeito, assim como sobre algum possível caso de corrupção. Sendo que, a eleição desses cargos deve ser popular e local, não por nomeação superior.

Vivemos numa época de quebra de dogmas. O paternalismo do poder centralizador é um modelo obsoleto e que já provou ser ineficaz para a satisfação dos direitos de todos. Temos de aprender novos modos de fazer e estar. Temos de assumir a direcção do nosso destino. Temos todos o direito de participar da orientação do rumo das nossas vidas e das condições do nosso quotidiano.



4 comentários:

Serginho Tavares disse...

Para tudo isto precisa-se pensar, algo não muito usado neste país...

São disse...

Excelente reflexão.

Só que quem detém o poder não está disposto nem a ser escrutinado nem, muito menos, a entregá-lo!

Bom fim de semana, Amigo .

Junnior disse...

É mais ou menos como aquilo que você vive me dizendo, querido. As pessoas delegam serviços, mas somente os serviços.
Nesse caso, há montantes, há montas, há dinheiro (impostos arrecadados). Logo, não haverá descentralização.
Bjaum.

Marisol disse...

O que se propõe aqui é uma profunda reflexão sobre a qualidade da democracia representativa que neste momento mais não é que a representação dos interesses de uma minoria. A democracia participativa é sem dúvida o futuro se quisermos defender efectivamente os nossos direitos.